Política de Uso Aceitável

Esta Política de Uso Aceitável ("PUA") descreve os usos aceitáveis e proibidos dos Serviços fornecidos pela SevenRail.

Nosso objetivo é manter um ambiente seguro, confiável, lícito e íntegro para todos os Clientes, Usuários, parceiros e prestadores de serviço.

Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda em cumprir esta Política de Uso Aceitável, nossos Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

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Esta Política se aplica a todos os Serviços operados ou fornecidos pela SevenRail, incluindo, sem limitação:

• serviços em nuvem;
• plataformas de software;
• APIs;
• ferramentas para desenvolvedores;
• SDKs;
• portais administrativos;
• websites;
• marketplaces;
• integrações;
• recursos de inteligência artificial;
• serviços beta;
• qualquer infraestrutura relacionada.

Esta Política se aplica a todo Cliente, Usuário Autorizado, administrador, desenvolvedor, contratado, parceiro ou outra pessoa que acesse os Serviços.

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Os Clientes devem utilizar os Serviços de forma responsável e de boa-fé.

Os Usuários não devem se envolver em atividades que:

• violem as leis aplicáveis;
• comprometam a segurança dos Serviços;
• interfiram com outros Clientes;
• abusem de recursos de infraestrutura;
• ameacem a integridade de nossa plataforma;
• prejudiquem a reputação da SevenRail;
• violem os direitos de terceiros.

O uso responsável dos Serviços ajuda a manter um ambiente seguro para todo o ecossistema.

Sem limitação, Clientes e Usuários não podem utilizar os Serviços para:

• violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• praticar condutas fraudulentas;
• distribuir malware;
• hospedar software malicioso;
• conduzir campanhas de phishing;
• se passar por indivíduos ou organizações;
• facilitar roubo de identidade;
• realizar vigilância não autorizada;
• interferir nas operações de rede;
• contornar controles de segurança;
• atacar sistemas de terceiros;
• interferir com outros Clientes;
• abusar de APIs;
• contornar limitações de assinatura;
• praticar spam ou comunicações não solicitadas;
• distribuir conteúdo ilegal;
• facilitar atividades criminais.

Tentar auxiliar ou incentivar terceiros a realizar atividades proibidas também é proibido.

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Os Clientes não devem tentar:

• obter acesso não autorizado;
• varrer ou sondar sistemas sem autorização;
• explorar vulnerabilidades;
• interceptar comunicações;
• escalar privilégios;
• contornar autenticação;
• desabilitar logging ou monitoramento;
• introduzir código malicioso;
• interferir em mecanismos de criptografia;
• perturbar sistemas de autenticação.

Testes de segurança são permitidos somente com autorização prévia por escrito da SevenRail.

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Os Clientes não podem consumir intencionalmente recursos excessivos de infraestrutura de forma que afete negativamente os Serviços ou outros Clientes.

Exemplos incluem:

• ataques de negação de serviço;
• automação abusiva;
• loops infinitos de requisições;
• polling excessivo de API;
• credential stuffing;
• ataques de força bruta;
• mineração de criptomoedas sem autorização;
• geração intencional de carga anormal de infraestrutura.

Limites de uso razoáveis podem ser aplicados para proteger a estabilidade geral da plataforma.

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Os Serviços não podem ser utilizados para facilitar ou apoiar atividades envolvendo:

• fraude;
• lavagem de dinheiro;
• financiamento ao terrorismo;
• evasão de sanções;
• corrupção;
• tráfico de pessoas;
• exploração infantil;
• crime organizado;
• esquemas financeiros ilícitos;
• práticas comerciais enganosas.

Os Clientes permanecem exclusivamente responsáveis pela conformidade com todas as leis aplicáveis às suas atividades comerciais.

Os Clientes não podem enviar, distribuir ou utilizar conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Isso inclui o uso não autorizado de:

• material protegido por direitos autorais;
• marcas registradas;
• segredos comerciais;
• software proprietário;
• documentação confidencial.

Os Clientes são exclusivamente responsáveis por obter todos os direitos necessários antes de enviar conteúdo aos Serviços.

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Os Serviços não podem ser utilizados para distribuir ou facilitar conteúdo ilícito ou nocivo, incluindo conteúdo envolvendo:

• software malicioso;
• phishing;
• impersonificação fraudulenta;
• exploração ilícita;
• distribuição ilegal de informações confidenciais;
• assédio ilícito;
• ameaças de violência;
• material de abuso sexual infantil;
• conteúdo terrorista proibido por lei.

A SevenRail reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso a conteúdo que viole esta Política ou a legislação aplicável.

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Quando aplicável, os Clientes permanecem responsáveis por todos os prompts, entradas, saídas e decisões geradas por meio de recursos de inteligência artificial fornecidos como parte dos Serviços.

Os Clientes não devem utilizar capacidades de IA para:

• violar leis aplicáveis;
• gerar conteúdo ilícito;
• automatizar comportamento abusivo;
• facilitar fraude;
• enganar intencionalmente usuários;
• violar direitos de propriedade intelectual.

O uso de IA permanece sujeito aos Termos de Serviço e às leis aplicáveis.

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Os Clientes são responsáveis por cumprir os termos que regem quaisquer serviços de terceiros integrados aos Serviços.

A violação de termos de terceiros pode resultar na suspensão da integração correspondente.

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A SevenRail pode investigar suspeitas de violação desta Política.

Quando razoavelmente necessário, a SevenRail poderá:

• solicitar informações adicionais;
• suspender temporariamente os Serviços;
• restringir o acesso;
• remover conteúdo ilícito;
• desabilitar integrações;
• notificar as partes afetadas;
• cooperar com autoridades competentes quando legalmente exigido;
• encerrar Contas de acordo com os Termos de Serviço.

As medidas de aplicação serão proporcionais à gravidade da violação, sempre que razoavelmente possível.

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Suspeitas de violação desta Política podem ser reportadas para:

abuse@SevenRail.com.br

ou

security@SevenRail.com.br

Os relatórios devem incluir informações suficientes para permitir a investigação.

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A SevenRail pode atualizar esta Política de Uso Aceitável periodicamente.

Alterações materiais entram em vigor após publicação no Centro Legal ou conforme comunicado de outra forma.

O uso continuado dos Serviços após a data de vigência constitui aceitação da Política atualizada.

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Website

https://www.SevenRail.com.br

Jurídico

legal@SevenRail.com.br

Privacidade

privacy@SevenRail.com.br

Segurança

security@SevenRail.com.br